Proposições
Indicações
Documento utilizado para indicar melhorias em nosso município.
Proposições
Indicação Nº 46/2026
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a adequação das áreas públicas e locais de grande fluxo turístico às normas de acessibilidade, garantindo condições adequadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
JUSTIFICATIVA
Por meio da presente indicação, busca-se garantir que todos os locais com grande fluxo turístico como praças, parques, pontos históricos, centros culturais, estabelecimentos comerciais e demais espaços amplamente frequentados assegurem condições adequadas de acessibilidade para pessoas com deficiência, sejam elas físicas, auditivas, visuais, com mobilidade reduzida ou não aparentes.
Observa-se que, com frequência, pessoas com deficiência enfrentam dificuldades no acesso a espaços públicos e turísticos devido à ausência de estruturas básicas, como rampas, pisos táteis, sinalização adequada e atendimento preparado, especialmente para pessoas com deficiência auditiva.
- Os locais deverão contar com piso tátil em boas condições e sinalização em braile, visando auxiliar pessoas com deficiência visual.
- A disposição de mercadorias por parte dos estabelecimentos não deverá obstruir a circulação de pedestres, nem bloquear o piso tátil.
- Os estabelecimentos, especialmente restaurantes, deverão incentivar a capacitação de seus funcionários em linguagem de sinais, de modo a garantir um atendimento adequado às pessoas com deficiência auditiva.
Ariana Jazmin Rodriguez
Tramitação desta matéria
Indicação Nº 127/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizados estudos para a criação de um Programa Municipal de Educação e Capacitação para a Segurança no Trânsito, voltado aos usuários de veículos elétricos que circulam no Município de Balneário Camboriú.(Vereadora mirim Ariana Rodriguez)
Ariana Jazmin Rodriguez
Indicação Nº 84/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja ampliado o acervo das bibliotecas escolares com livros voltados ao interesse dos adolescentes. (Vereadora Mirim Ariana Rodriguez)
Ariana Jazmin Rodriguez
Indicação Nº 75/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam providenciadas novas cadeiras, mesas e quadros brancos para o C.E.M. Nova Esperança. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)
Ariana Jazmin Rodriguez
Indicação Nº 74/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a criação de um espaço de lazer no bairro Nova Esperança, com áreas destinadas à prática de esportes, áreas verdes, espaço para pets, academia ao ar livre e uma praça de alimentação. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)
Ariana Jazmin Rodriguez
Indicação Nº 46/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a adequação das áreas públicas e locais de grande fluxo turístico às normas de acessibilidade, garantindo condições adequadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)
Ariana Jazmin Rodriguez
Indicação Nº 45/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a realização de pintura e melhorias na rede hidráulica no CEM Nova Esperança, a fim de evitar goteiras durante períodos de chuvas intensas. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)
Ariana Jazmin Rodriguez