Documento utilizado para indicar melhorias em nosso município.
Aqui está a versão reduzida e mais direta:
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a concessão de desconto de 10% (dez por cento) no IPTU para professores residentes no município, aplicável exclusivamente ao imóvel de sua residência, mediante apresentação da Carteira Nacional de Identificação Docente.
A presente indicação tem como objetivo principal apoiar e valorizar os professores, profissionais essenciais para o desenvolvimento da nossa sociedade, mas que vêm enfrentando uma grave crise de saúde ocupacional.
Com esse incentivo fiscal, a proposta é que o valor economizado pelos educadores no pagamento do IPTU possa ser redirecionado para o cuidado com a própria saúde, especialmente no custeio de acompanhamento psicológico e terapias.
Os dados recentes são alarmantes e exigem do poder público um olhar mais humanizado. Apenas no ano de 2023, estimativas apontam que cerca de 150 mil docentes da rede pública no Brasil foram afastados de suas atividades por questões relacionadas à saúde mental, com diagnósticos como Síndrome de Burnout (esgotamento profissional), ansiedade e depressão. A sobrecarga de trabalho, os desafios em sala de aula e as pressões diárias afetam diretamente o bem-estar dos educadores.
Ao conceder esse desconto de 10%, o Município não apenas oferece um alívio financeiro, mas também demonstra reconhecimento ativo das dificuldades enfrentadas pela categoria, investindo indiretamente na qualidade da educação. Um professor com a saúde mental equilibrada tem mais qualidade de vida e, consequentemente, melhor desempenho em sala de aula.
Indicação Nº 111/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que estude a viabilidade de aumentar o repasse de subsídio municipal destinado à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht).
Indicação Nº 110/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a intensificação da fiscalização e a devida cobrança aos proprietários de imóveis em relação à limpeza e manutenção das calçadas localizadas na Rua 2400. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht)
Indicação Nº 109/2026
Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que por meio da secretaria competente, a realização de capacitações periódicas em primeiros socorros e procedimentos de emergência destinadas aos profissionais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino de Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)
Indicação Nº 108/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja avaliada a possibilidade de ampliação e melhoria das estruturas cobertas dos pontos de ônibus de Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Lucca Misiti)
Indicação Nº 107/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação de novos polos descentralizados do Centro Educacional de Atendimento no Contraturno (CEAC) Projeto Oficinas. (Vereador Mirim Guilherme Cirilo Puchpon)
Indicação Nº 106/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal e vertical nas faixas de pedestres localizadas nas proximidades das unidades escolares do município. (Vereador mirim Lucca Misiti)
Indicação Nº 105/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja estudada a viabilidade da instalação de bebedouros públicos em praças, parques, áreas de lazer e ao longo da Orla da Praia de Balneário Camboriú. (Vereador mirim Lucca Misiti)
Indicação Nº 104/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de obras de recuperação e manutenção das calçadas do Centro Educacional de Atendimento no Contraturno (CEAC) – Projeto Oficinas, no Bairro dos Municípios. (Vereador Mirim Guilherme Cirilo Puchpon)
Indicação Nº 103/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida do Estado Dalmo Vieira com a Rua 904. (Vereador mirim Arthur Dorneles)
Indicação Nº 102/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, estudo de viabilidade para restringir a circulação de caminhões com mais de 10 metros, das 18h às 8h, nas Ruas 902, 904, 906, 910 e 916. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht)
Indicação Nº 101/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a intensificação de campanhas de conscientização sobre os riscos de alimentar pombos urbanos (Columba livia) na região central do município. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht)
Indicação Nº 100/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação do sistema de salas ambientes nas escolas municipais de Balneário Camboriú. (Vereadora Mirim Rahaf Mutasim Khalil Al Suodi).
Indicação Nº 99/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine ao órgão competente a realização da reforma das janelas do CAIC Ayrton Senna da Silva. (Vereador mirim Enzo Luizam Pessôa da Silva)
Indicação Nº 98/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a criação de Programa Permanente de Educação Ambiental nas Praias Agrestes, com ações de conscientização, preservação ambiental e participação comunitária. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini)
Indicação Nº 97/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a instalação de bebedouros públicos, bicicletários e a ampliação da estrutura de banheiros nas Praias Agrestes. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini)
Indicação Nº 96/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a instalação de nova lixeira na esquina da Rua José Francisco Vitor com a Rua Maria Madalena Cardoso Cunha, no Bairro da Barra. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini)
Indicação Nº 95/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de operação tapa-buracos ou o asfaltamento da Rua Pedro Pinto Felipe. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).
Indicação Nº 94/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria Municipal de Educação a instalação de uma campainha na Escola Municipal Alfredo Domingos da Silva para sinalizar os horários de recreio e saída. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).
Indicação Nº 93/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Maria Mansoto com a Marginal Leste. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).
Indicação Nº 92/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de uma rampa de acesso ao andar superior da Escola Municipal Alfredo Domingos da Silva. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).
Indicação Nº 91/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que encaminhe à Secretaria competente o estudo para implantação do Inventário Arbóreo Digital e de um cronograma automatizado de poda, com prioridade na região central de Balneário Camboriú. (Vereador mirim Arthur Ungericht )
Indicação Nº 90/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que amplie as rondas na Rodovia Interpraias, especialmente no período noturno, para reforçar a segurança e a ordem pública. (Vereador mirim Arthur Ungericht)
Indicação Nº 89/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que promova a implantação de grêmios estudantis em todas as escolas municipais de Balneário Camboriú, com estrutura e materiais adequados para seu funcionamento. (Vereadora mirim Rahaf Mutasim Khalil Al Suodi).
Indicação Nº 88/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que realize a readequação do passeio público e a implantação de rampa de acessibilidade no acesso à Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, na esquina da Avenida Martin Luther com a Rua Dinamarca. (Vereador Mirim Arthur Capistrano).
Indicação Nº 87/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que avalie a criação de uma Arena Municipal de Esportes de Combate para a prática, treinamento e competições de modalidades como judô, karatê, jiu-jitsu, boxe e muay thai. (Vereador mirim Pablo kross)
Indicação Nº 86/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que avalie a criação do Programa Prefeitura Jovem de Inovação para incentivar estudantes a apresentarem ideias e soluções para melhorias em Balneário Camboriú. (Vereador mirim Pablo kross)
Indicação Nº 85/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que promova a criação de oficinas de orientação profissional nas escolas da rede municipal, com palestras e atividades práticas sobre diferentes áreas de atuação. (Vereador mirim Pablo kross)
Indicação Nº 84/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja ampliado o acervo das bibliotecas escolares com livros voltados ao interesse dos adolescentes. (Vereadora Mirim Ariana Rodriguez)
Indicação Nº 83/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine ao setor competente a realização da limpeza e manutenção das placas de identificação das vias públicas localizadas no Bairro dos Estados. (Vereador Mirim Johan Franchesco Brizuela Lopez)
Indicação Nº 82/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine ao setor competente a manutenção e revitalização da Praça Lusil (Praça do Bairro dos Estados), em Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Johan Franchesco Brizuela Lopez)
Indicação Nº 81/2026
Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a implantação de uma horta escolar comunitária no CEM Taquaras, envolvendo alunos, professores, funcionários e familiares em atividades educativas relacionadas à sustentabilidade e à alimentação saudável. ( Vereadora mirim Betina Luz Beltramini).
Indicação Nº 80/2026
Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a instalação de brinquedos acessíveis nos Núcleos de Educação Infantil (NEIs) de Balneário Camboriú. (Vereadora mirim BetinaLuz Beltramini).
Indicação Nº 79/2026
Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a ampliação e adequação dos espaços cobertos nos Núcleos de Educação Infantil (NEIs) de Balneário Camboriú. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini).
Indicação Nº 78/2026
Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a revitalização das praças e áreas de lazer localizadas no bairro da Barra. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini).
Indicação Nº 77/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio do órgão competente, adote medidas para garantir a segurança e a pontualidade no transporte escolar. (Vereadora Mirim Luz Valentina Mutto)
Indicação Nº 76/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a inclusão de aulas de espanhol como terceira língua nas unidades escolares da rede municipal de ensino. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)
Indicação Nº 75/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam providenciadas novas cadeiras, mesas e quadros brancos para o C.E.M. Nova Esperança. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)
Indicação Nº 74/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a criação de um espaço de lazer no bairro Nova Esperança, com áreas destinadas à prática de esportes, áreas verdes, espaço para pets, academia ao ar livre e uma praça de alimentação. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)
Indicação Nº 73/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que estude a viabilidade técnica e financeira para a ampliação do período de vigência dos contratos dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), de modo a contemplar os períodos de férias e recesso escolar. (Vereador Mirim Arthur Ungericht)
Indicação Nº 72/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam criados cursos gratuitos de capacitação para camareiras, faxineiras e profissionais de serviços gerais, bem como firmadas parcerias com condomínios e empresas, visando facilitar a inserção e a contratação desses profissionais no mercado de trabalho. (Vereador mirim Arthur Ungericht)
Indicação Nº 71/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a instalação de passarelas de madeira interligando os chuveiros da Praia Central ao calçadão, visando melhorar a acessibilidade, a organização do fluxo de banhistas e o conforto dos usuários da orla. (Vereador Mirim Arthur Ungericht)
Indicação Nº 70/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que intensifique a fiscalização quanto à obrigatoriedade da instalação de piso tátil nas calçadas do município, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) e pelo Decreto Federal nº 5.296/2004. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)
Indicação Nº 69/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que amplie o espaço destinado à prática de Pilates na Casa da Família e que seja contratado mais um profissional da área, visando melhor atendimento aos usuários e maior oferta de vagas para a população. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)
Indicação Nº 68/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja fornecido abafadores de ruído de qualidade para alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TDAH em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino. (Vereador mirim Pablo Kross)
Indicação Nº 67/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja desenvolvido um aplicativo oficial para a realização de pré-matrículas, consulta de vagas e acompanhamento de frequência no Projeto Oficinas. ( Vereador Mirim Pablo Emanuel Schroeder Kross )
Indicação Nº 66/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que providencie, com urgência, o conserto do ônibus destinado ao atendimento do programa MovMente, garantindo transporte adequado e seguro para a realização das atividades do grupo. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)
Indicação Nº 65/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de palestras, campanhas educativas e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre alimentação saudável, incentivando o consumo de água e a redução do consumo excessivo de açúcar e de alimentos ultraprocessados. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi).
Indicação Nº 64/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de rodas de conversa, palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre os benefícios da prática esportiva para a saúde física e mental dos alunos. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi)
Indicação Nº 63/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio do órgão responsável, sejam disponibilizados materiais esportivos para a unidade de ensino CAIC Ayrton Senna da Silva, visando contribuir para o desenvolvimento físico e social dos estudantes. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)
Indicação Nº 62/2026
IIndico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizadas campanhas de combate ao bullying nas escolas municipais, promovendo a conscientização e o apoio psicológico às vítimas. ( Vereadora mirim: Valentina de Arimateia da Silva).