Proposições

Indicações

Documento utilizado para indicar melhorias em nosso município.

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Indicação Nº 5/2026

"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de cortinas nas salas de aula no CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)  "
Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de cortinas nas salas de aula no CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
 




JUSTIFICATIVA

As salas de aula necessitam de condições adequadas para assegurar um ambiente confortável, seguro e favorável ao processo de ensino-aprendizagem.

Atualmente, a ausência ou a precariedade das cortinas tem ocasionado excesso de luminosidade e aumento da temperatura nas salas, dificultando a visualização do quadro e a utilização de recursos pedagógicos, além de comprometer a concentração e o desempenho de alunos e professores.

Balneário Camboriú, 18 de Fevereiro de 2026


Johan Franchesco Brizuela Lopez

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  Johan Franchesco Brizuela Lopez

Tramitação desta matéria

Indicação Nº 150/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio da Secretaria competente, sejam ampliadas as campanhas de conscientização do Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul, promovendo ações de prevenção e informação à população. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 149/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas medidas para aprimorar e fortalecer o sistema de drenagem urbana nas regiões mais afastadas do município, com o objetivo de prevenir alagamentos. (Vereador Mirim Guilherme Cirilo Puchpon)

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  Guilherme Cirilo Puchpon

Indicação Nº 148/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavorstan Von Bel, que sejam ampliadas e modernizadas as bibliotecas das escolas municipais de Balneário Camboriú. (Vereadora Mirim Rahaf Mutasim Khalil Al Suodi)

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 147/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a separação nos horários de saída dos alunos das séries iniciais e finais no CEM Vereador Santa (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi).

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 146/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam disponibilizados profissionais de Psicologia nas instituições de ensino da rede municipal que ainda não contam com esse atendimento. (Vereadora Mirim Luz Valentina)

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  Luz Valentina Mutto

Indicação Nº 145/2026

Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos para ampliar a oferta de vagas na educação infantil da rede municipal, especialmente para crianças de 0 a 3 anos, reduzindo o tempo de espera das famílias no programa Fila Única. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)

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  Enzo Luizam Pessôa da Silva

Indicação Nº 144/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine ao setor competente a realização de vistoria e o conserto das goteiras existentes do CEM Professor Antônio Lúcio. (Vereadora Mirim Lyanna Zagurski Siebert).

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  Lyanna Zagurski Siebert

Indicação Nº 143/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada uma vistoria técnica na caixa de incêndio do CEM Professor Antônio Lúcio, com os reparos necessários para garantir seu funcionamento adequado e a segurança da comunidade escolar. (Vereadora Mirim Lyanna Zagurski Siebert).

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  Lyanna Zagurski Siebert

Indicação Nº 142/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que realize a troca das maçanetas das salas de aula do C.E.M. Alfredo Domingos da Silva. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 141/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a secretaria competente que façam a troca da janela da sala de informática do C.E.M Alfredo Domingos da Silva. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 140/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que estude a possibilidade de instalar painéis informativos nos pontos de ônibus de Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Lucca Misiti).

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  Lucca Carvalho Misiti

Indicação Nº 139/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizadas melhorias na estrutura do Centro Educacional Municipal Nova Esperança, com adequações nas salas, na cozinha e melhor aproveitamento dos espaços para atividades educacionais. (Vereador Mirim Pablo Kross)

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 138/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam avaliadas as condições estruturais das escolas municipais e elaborado um cronograma de melhorias, priorizando os locais que ofereçam riscos à segurança. ( Vereador Mirim Pablo Kross )

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 137/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizados estudos de viabilidade para a construção de uma nova quadra esportiva no Centro Educacional Municipal Nova Esperança. (Vereadora Mirim Ariana Rodriguez).

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  Ariana Jazmin Rodriguez

Indicação Nº 136/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a destinação e entrega de novos materiais esportivos para o Centro Educacional Municipal (C.E.M.) Alfredo Domingos da Silva. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 135/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e, confirmada sua viabilidade, a implantação de sentido único de circulação na Rua Panamá, no Bairro das Nações. (Vereador Mirim André Damasceno)

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  André Gabriel Damasceno da Mota

Indicação Nº 133/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de campanhas permanentes de prevenção ao uso de álcool, cigarros eletrônicos (vapes) e outras substâncias entorpecentes voltadas a crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, mediante abordagem educativa, informativa, acolhedora e não meramente punitiva. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi)

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 132/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine aos setores competentes, o desenvolvimento e a implantação do projeto "Praia Limpa, Cidade Consciente", voltado à realização de campanhas contínuas de conscientização sobre o descarte de resíduos na orla, à instalação de lixeiras seletivas em pontos estratégicos e ações pedagógicas sobre a preservação da fauna marinha com estudantes da rede municipal de ensino. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi)

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 131/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine aos setores competentes da Administração Municipal o desenvolvimento e a implantação do projeto "Cidadania em Ação", destinado a instituir um canal contínuo de escuta e participação para que estudantes da rede municipal apresentem sugestões, diagnósticos e propostas de melhorias para suas unidades escolares e respectivas comunidades. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi)

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 130/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que Indico ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de instalar totens informativos em pontos turísticos e áreas de grande circulação, contendo informações sobre praias, atrações turísticas, eventos, serviços públicos e pontos de interesse da cidade. (Vereador Mirim Lucca Misiti)

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  Lucca Carvalho Misiti

Indicação Nº 129/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a substituição da iluminação da Avenida Rodesindo Pavan, no trecho entre a Praia de Taquaras e o Bairro da Barra, por luminárias de LED, com as adequações necessárias nos postes (Vereador Mirim Arthur Ungericht).

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 128/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a intensificação da fiscalização e a devida cobrança aos proprietários de imóveis em relação à limpeza e manutenção das calçadas localizadas na Rua 902 e na Rua 770. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 127/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizados estudos para a criação de um Programa Municipal de Educação e Capacitação para a Segurança no Trânsito, voltado aos usuários de veículos elétricos que circulam no Município de Balneário Camboriú.(Vereadora mirim Ariana Rodriguez)

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  Ariana Jazmin Rodriguez

Indicação Nº 126/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam promovidas ações de educação financeira e consumo consciente nas escolas municipais de Balneário Camboriú, por meio de atividades educativas adequadas à faixa etária dos estudantes. (Vereadora mirim Luz Valentina Mutto).

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  Luz Valentina Mutto

Indicação Nº 125/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que por meio da Secretaria competente, seja realizada vistoria técnica e, quando necessário, a adequação das condições de acessibilidade do Centro Educacional Municipal Taquaras, garantindo a circulação segura e autônoma de todos os estudantes. (Vereadora mirim Betina Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 124/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada vistoria e, quando necessário, a instalação, substituição ou manutenção da iluminação nas áreas externas e de circulação do Centro Educacional Municipal Taquaras. (Vereadora mirim Betina Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 123/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que por meio da Secretaria competente, a implantação ou revitalização de uma área de convivência no Centro Educacional Municipal Taquaras, com bancos, arborização e espaços de sombra, observando a estrutura e as condições disponíveis na unidade escolar. (Vereadora mirim Betina Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 122/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio da Secretaria competente, sejam implantadas ou ampliadas ações de educação ambiental no Centro Educacional Municipal Taquaras, incluindo coleta seletiva, campanhas educativas e atividades de conscientização ambiental. (Vereadora mirim Betina Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 121/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio da secretaria competente, providencie a aquisição de 24 bolas, sendo 6 de voleibol, 6 de basquete, 6 de futsal e 6 de handebol, para atender às aulas de Educação Física e aos treinamentos realizados no contraturno escolar do CEM Presidente Médici. (Vereador mirim André Gabriel Damasceno)

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  André Gabriel Damasceno da Mota

Indicação Nº 120/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio da secretaria competente, sejam realizados estudos e adotadas as medidas necessárias, junto à concessionária responsável pela limpeza urbana, para a manutenção e revitalização das lixeiras públicas distribuídas pelo município. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 119/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Vereador Marcos Augusto Kurtz, que sejam realizados estudos para alteração do art. 185 do Regimento Interno, permitindo que a leitura prevista no dispositivo possa contemplar diferentes livros ou textos sagrados, conforme a crença ou convicção do parlamentar responsável. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi)

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 118/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizados estudos e adotadas medidas para melhorar o fluxo de veículos na interseção entre a Rua Bélgica e a Avenida do Estado Dalmo Vieira. (Vereador Mirim Arthur Capistrano)

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  Arthur Capistrano

Indicação Nº 117/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizados estudos para a pintura e o reforço da sinalização horizontal de trânsito na bifurcação entre a Terceira Avenida e a Avenida do Estado Dalmo Vieira, especialmente no fluxo em direção ao Norte de Balneário Camboriú e a Itajaí. (Vereador Mirim Arthur Capistrano)

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  Arthur Capistrano

Indicação Nº 116/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja estudada a criação do Programa “Adote uma Praça Jovem”, incentivando escolas, grupos estudantis e organizações juvenis a participarem da preservação e revitalização de praças e espaços públicos do município. (Vereador Mirim Pablo Kross)

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 115/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja Realizado um levantamento das escolas municipais para identificar e corrigir barreiras de acessibilidade, como rampas inadequadas, corrimãos, portas e caminhos de circulação. (Vereador mirim Pablo Kross)

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 114/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizado um estudo técnico para implantação de sinais sonoros para pedestres em semáforos localizados em cruzamentos de grande circulação, especialmente próximos a escolas, unidades de saúde e espaços públicos. (Vereador mirim Pablo Kross).

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 113/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja estudada a possibilidade de ampliar a oferta de vagas de estacionamento nas proximidades da Praia Central, especialmente durante férias, feriados e alta temporada. (Vereador mirim Lucca Misiti)

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  Lucca Carvalho Misiti

Indicação Nº 112/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine ao setor responsável a avaliação e a realização de estudos técnicos para a implementação de melhorias na segurança viária do trecho de acesso da Rua Indonésia à Avenida Martin Luther. (Vereador mirim Arthur Capistrano).

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  Arthur Capistrano

Indicação Nº 111/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que estude a viabilidade de aumentar o repasse de subsídio municipal destinado à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht).

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 110/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a intensificação da fiscalização e a devida cobrança aos proprietários de imóveis em relação à limpeza e manutenção das calçadas localizadas na Rua 2400. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 109/2026

Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que por meio da secretaria competente, a realização de capacitações periódicas em primeiros socorros e procedimentos de emergência destinadas aos profissionais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino de Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)

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  Enzo Luizam Pessôa da Silva

Indicação Nº 108/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja avaliada a possibilidade de ampliação e melhoria das estruturas cobertas dos pontos de ônibus de Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Lucca Misiti)

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  Lucca Carvalho Misiti

Indicação Nº 107/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação de novos polos descentralizados do Centro Educacional de Atendimento no Contraturno (CEAC) Projeto Oficinas. (Vereador Mirim Guilherme Cirilo Puchpon)

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  Guilherme Cirilo Puchpon

Indicação Nº 106/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal e vertical nas faixas de pedestres localizadas nas proximidades das unidades escolares do município. (Vereador mirim Lucca Misiti)

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  Lucca Carvalho Misiti

Indicação Nº 105/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja estudada a viabilidade da instalação de bebedouros públicos em praças, parques, áreas de lazer e ao longo da Orla da Praia de Balneário Camboriú. (Vereador mirim Lucca Misiti)

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  Lucca Carvalho Misiti

Indicação Nº 104/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de obras de recuperação e manutenção das calçadas do Centro Educacional de Atendimento no Contraturno (CEAC) – Projeto Oficinas, no Bairro dos Municípios. (Vereador Mirim Guilherme Cirilo Puchpon)

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  Guilherme Cirilo Puchpon

Indicação Nº 103/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida do Estado Dalmo Vieira com a Rua 904. (Vereador mirim Arthur Dorneles)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 102/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, estudo de viabilidade para restringir a circulação de caminhões com mais de 10 metros, das 18h às 8h, nas Ruas 902, 904, 906, 910 e 916. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 101/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a intensificação de campanhas de conscientização sobre os riscos de alimentar pombos urbanos (Columba livia) na região central do município. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 100/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação do sistema de salas ambientes nas escolas municipais de Balneário Camboriú. (Vereadora Mirim Rahaf Mutasim Khalil Al Suodi).

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi