Proposições
Indicações
Documento utilizado para indicar melhorias em nosso município.
Proposições
Indicação Nº 9/2026
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feito um programa contínuo de capacitação e palestras em Primeiros Socorros nas unidades de ensino.
JUSTIFICATIVA
A implementação de palestras e treinamentos de primeiros
socorros nas escolas justifica-se, primordialmente, pela necessidade de
garantir a integridade física e a vida de crianças e adolescentes no ambiente
escolar, onde permanecem grande parte do dia e estão sujeitos a incidentes como
engasgos, quedas e outros tipos de traumas.
O respaldo legal dessa medida encontra-se na Lei Federal nº
13.722/2018 (Lei Lucas), que estabelece a obrigatoriedade da capacitação de
profissionais da educação para atuarem em situações de emergência até a chegada
do socorro especializado. Ao promover essa capacitação, a escola não apenas
cumpre uma exigência legal, mas também reduz significativamente o tempo de
resposta em ocorrências críticas, nas quais poucos minutos podem ser
determinantes para evitar sequelas graves ou até mesmo óbitos.
Além disso, ao estender esse conhecimento aos alunos de
forma adequada à faixa etária, a instituição reforça seu papel social na
formação de cidadãos conscientes, preparados para agir com responsabilidade e
segurança diante de situações de risco, tanto no ambiente escolar quanto em
suas casas e comunidades. Dessa forma, fortalece-se uma cultura de prevenção,
solidariedade e cuidado mútuo, que beneficia toda a sociedade.
Valentina de Arimateia da Silva
Tramitação desta matéria
Indicação Nº 35/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a ampliação da sala de materiais de Educação Física do C.E.M. Alfredo Domingos da Silva. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)
Carlos Eduardo Wolf Filho
Indicação Nº 34/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de aparelho de ar-condicionado na cozinha do CEM Giovania de Almeida, a fim de melhorar a ventilação e as condições de trabalho no local. (Vereadora Mirim Luz Valentina)
Luz Valentina Mutto
Indicação Nº 33/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, o reforço da fiscalização e a manutenção periódica das ciclofaixas, visando mais segurança, melhor sinalização e uso adequado pelos ciclistas. (Vereadora Mirim Tayla Emanuele França Dias)
Tayla Emanuele França Dias
Indicação Nº 32/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de fiscalização da reforma do telhado das salas de aula do CEM Dona Lili. (Vereadora Mirim Mariangel Hernandez)
Mariengel Hernández
Indicação Nº 30/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização da reforma e readequação do quadro de energia elétrica da unidade escolar Dona Lili. (Vereadora Mirim Mariangel Hernandez )
Mariengel Hernández
Indicação Nº 29/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de bancos nos pátios do CEM Dona Lili. (Vereador Mirim Mariangel Hernandez)
Mariengel Hernández
Indicação Nº 28/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização do reparo do gesso danificado nas salas de aula do CEM Dona Lili. (Vereadora Mirim Mariangel Hernandez)
Mariengel Hernández
Indicação Nº 26/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de revisão da iluminação das salas de aula e da quadra do CEM Dona Lili. (Vereadora Mirim Mariangel Hernandez).
Mariengel Hernández
Indicação Nº 25/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de pintura interna geral na unidade escolar Dona Lili. ( Vereadora Mirim Mariangel Hernandez)
Mariengel Hernández
Indicação Nº 24/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a adoção de providências para a realização de uma reforma geral no CEM Nova Esperança, visando melhorar as condições estruturais e garantir mais segurança e qualidade no ambiente escolar. (Vereador mirim Pablo Kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 23/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a adoção de providências para a contratação ou disponibilização de mais um guarda para atuar no C.E.M. Nova Esperança. (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 22/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de uma praça pública no bairro Nova Esperança, contemplando parquinho infantil, quadra poliesportiva e aparelhos de academia ao ar livre. (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 21/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizados controles técnicos periódicos nos aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas municipais. (Vereadora Mirim Valentina de Arimateia da Silva)
Valentina de Arimateia da Silva
Indicação Nº 20/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a adoção de providências para o envio de livros à biblioteca do CEM Vereador Santa.(Vereadora mirim Rahaf Al Suodi).
Rahaf Mutasim Khalil Al suodi
Indicação Nº 19/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a adoção de providências para a disponibilização de professor de informática e para a melhoria da estrutura do laboratório de informática do CEM Vereador Santa. (Vereadora mirim Rahaf Al Suodi).
Rahaf Mutasim Khalil Al suodi
Indicação Nº 18/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a criação de um projeto de orientação profissional para estudantes da rede municipal de ensino. (Vereadora mirim Rahaf Al Suodi).
Rahaf Mutasim Khalil Al suodi
Indicação Nº 17/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que realize melhorias na segurança da ponte localizada sobre o Rio Marambaia, na região da Barra Norte. (Vereador Mirim Arthur Capistrano)
Arthur Capistrano
Indicação Nº 16/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente o aumento efetivo do número de viaturas da Guarda Municipal em circulação, intensificando as rondas nas ruas do centro do município. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)
Indicação Nº 15/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais áreas escolares da Escola Dona Lili. (Vereadora Mirim Mariangel Hernandez)
Mariengel Hernández
Indicação Nº 14/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que promova a melhoria da qualidade do serviço de internet nas escolas da rede municipal. (Vereadora Mirim Luz Valentina)
Luz Valentina Mutto
Indicação Nº 13/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que viabilize diversos profissionais em psicologia para as escolas que ainda não tem esse acesso completo. (Vereadora Mirim Luz Valentina)
Luz Valentina Mutto
Indicação Nº 12/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a separação nos horários de saída dos alunos das séries iniciais e finais no CEM Vereador Santa (Vereadora mirim Rahaf Al Suodi).
Rahaf Mutasim Khalil Al suodi
Indicação Nº 11/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a vistoria e o manejo de pombos nas dependências de toda rede municipal de ensino. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)
Enzo Luizam Pessôa da Silva
Indicação Nº 10/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a ampliação de ciclovias em torno das unidades escolares no município. (Vereador mirim ( Pablo kross )
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 9/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feito um programa contínuo de capacitação e palestras em Primeiros Socorros nas unidades de ensino. (Vereadora Mirim Valentina da Silva)
Valentina de Arimateia da Silva
Indicação Nº 8/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a manutenção e a revitalização do campo de areia localizado no bairro dos municípios. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 7/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de traves de gol adequadas na quadra esportiva do CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 6/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Juliana Pavan Von Borstel a realização de estudo de tráfego e diagnóstico da mobilidade urbana no Município. Analisando pontos de congestionamento, demanda do transporte coletivo e adequação de itinerários e horários. (Vereador Mirim Lucca Misiti)
Lucca Carvalho Misiti
Indicação Nº 5/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de cortinas nas salas de aula no CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 4/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a implantação de sinalizações de trânsito nas proximidades do CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 3/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de ventiladores no refeitório do CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 2/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a substituição dos aparelhos de ar-condicionado antigos existentes nas salas de aula do Centro Educacional Municipal Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 1/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a criacãode um hospital veterinário público em Balneário Camboriú. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini).
Betina Luz Beltramini
Indicação Nº 150/2025
Indico a excelentíssima senhora prefeita Juliana Pavan Von Borstel a criação de um centro multicultural no bairro São Judas Tadeu. (Vereadora mirim Maria Luiza Boeira)
Maria Luiza Boeira Freitas
Indicação Nº 149/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que promova a realização de feiras nos bairros de Balneário Camboriú. (Vereadora Mirim Luz Valentina)
Luz Valentina Mutto
Indicação Nº 148/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de uma maca nova no banheiro acessível (PCD) do CEM Governador Ivo Silveira. ( Vereador mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 147/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de fechadura eletrônica no portão principal e na porta da secretaria do CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 146/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Segurança Pública, o aumento de rondas da Guarda Municipal no CEM Ivo Silveira. (Vereador mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 145/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de trave de gol na quadra esportiva do CEM Governador Ivo Silveira, garantindo melhores condições para a prática esportiva dos alunos. (Vereador mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 144/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que e determine à secretaria competente a instalação de banco sueco na quadra esportiva do Centro Educacional Municipal Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 143/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que Determine à secretaria competente a realização de manutenção no aparelho de ar-condicionado da biblioteca do Centro Educacional Municipal Governador Ivo Silveira, a fim de restabelecer seu pleno funcionamento. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 142/2025
Indico a excelentíssima senhora prefeita Juliana Pavan Von Borstel, a requalificação das vias internas do bairro São Judas Tadeu. (Vereadora Mirim Maria Luiza Boeira)
Maria Luiza Boeira Freitas
Indicação Nº 141/2025
Indico a excelentíssima senhora prefeita Juliana Pavan Von Borstel a modernização da iluminação pública. ( Vereadora Mirim Maria Luiza Boeira)
Maria Luiza Boeira Freitas
Indicação Nº 140/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja estudada, por meio da Secretaria de Educação, a instituição da Semana da Ciência e da Criatividade em todas as escolas municipais de Balneário Camboriú. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi).
Rahaf Mutasim Khalil Al suodi
Indicação Nº 139/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a reforma completa dos telhados do CEM Dona Lili, visando garantir segurança, conforto térmico e prevenção de infiltrações. (Mariangel Hernandez )
Mariengel Hernández
Indicação Nº 138/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada palestra sobre a educação sexual nas unidades de ensino municipal. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)
Enzo Luizam Pessôa da Silva
Indicação Nº 137/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine, com urgência, a realização de melhorias nos ônibus escolares do município, por meio da empresa terceirizada responsável pelo transporte escolar da cidade. (Vereadora Mirim Betina Luz Beltramini)
Betina Luz Beltramini
Indicação Nº 136/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico a instalação de "Totens Digitais Interativos" em locais de grande afluxo de pessoas (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 135/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Meio Ambiente a instalação de "Lixeiras Inteligentes" em áreas de grande concentração de pessoas. (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 134/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a implementação do programa "Escola Aberta no Fim de Semana". (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross