Proposições

Indicações

Documento utilizado para indicar melhorias em nosso município.

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Indicação Nº 76/2025

"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a contratação de veterinários para a rede municipal, visando atendimento gratuito, castração, vacinação e controle de zoonoses. (Vereador Mirim Davi Lucas de Brito)"
Excelentíssimo Senhora Presidente,
        
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a contratação de veterinários para a rede municipal, visando atendimento gratuito, castração, vacinação e controle de zoonoses.




JUSTIFICATIVA

A presença de animais abandonados e sem cuidados é uma realidade em nossa cidade, representando riscos à saúde coletiva. Muitas famílias de baixa renda não têm condições de arcar com os custos de atendimento veterinário particular.

A contratação de veterinários públicos possibilitará a ampliação do acesso ao atendimento, a redução do número de animais em situação de rua, a prevenção de doenças transmissíveis e o fortalecimento de ações de conscientização junto à população.


Balneário Camboriú, 16 de Setembro de 2025


Davi Lucas de Brito

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  Davi Lucas de Brito

Tramitação desta matéria

Indicação Nº 108/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja avaliada a possibilidade de ampliação e melhoria das estruturas cobertas dos pontos de ônibus de Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Lucca Misiti)

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  Lucca Carvalho Misiti

Indicação Nº 107/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação de novos polos descentralizados do Centro Educacional de Atendimento no Contraturno (CEAC) Projeto Oficinas. (Vereador Mirim Guilherme Cirilo Puchpon)

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  Guilherme Cirilo Puchpon

Indicação Nº 106/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal e vertical nas faixas de pedestres localizadas nas proximidades das unidades escolares do município. (Vereador mirim Lucca Misiti)

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  Lucca Carvalho Misiti

Indicação Nº 105/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja estudada a viabilidade da instalação de bebedouros públicos em praças, parques, áreas de lazer e ao longo da Orla da Praia de Balneário Camboriú. (Vereador mirim Lucca Misiti)

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  Lucca Carvalho Misiti

Indicação Nº 104/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de obras de recuperação e manutenção das calçadas do Centro Educacional de Atendimento no Contraturno (CEAC) – Projeto Oficinas, no Bairro dos Municípios. (Vereador Mirim Guilherme Cirilo Puchpon)

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  Guilherme Cirilo Puchpon

Indicação Nº 103/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida do Estado Dalmo Vieira com a Rua 904. (Vereador mirim Arthur Dorneles)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 102/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, estudo de viabilidade para restringir a circulação de caminhões com mais de 10 metros, das 18h às 8h, nas Ruas 902, 904, 906, 910 e 916. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 101/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a intensificação de campanhas de conscientização sobre os riscos de alimentar pombos urbanos (Columba livia) na região central do município. (Vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 100/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação do sistema de salas ambientes nas escolas municipais de Balneário Camboriú. (Vereadora Mirim Rahaf Mutasim Khalil Al Suodi).

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 99/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine ao órgão competente a realização da reforma das janelas do CAIC Ayrton Senna da Silva. (Vereador mirim Enzo Luizam Pessôa da Silva)

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  Enzo Luizam Pessôa da Silva

Indicação Nº 98/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a criação de Programa Permanente de Educação Ambiental nas Praias Agrestes, com ações de conscientização, preservação ambiental e participação comunitária. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 97/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a instalação de bebedouros públicos, bicicletários e a ampliação da estrutura de banheiros nas Praias Agrestes. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 96/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a instalação de nova lixeira na esquina da Rua José Francisco Vitor com a Rua Maria Madalena Cardoso Cunha, no Bairro da Barra. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 95/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de operação tapa-buracos ou o asfaltamento da Rua Pedro Pinto Felipe. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 94/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria Municipal de Educação a instalação de uma campainha na Escola Municipal Alfredo Domingos da Silva para sinalizar os horários de recreio e saída. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 93/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Maria Mansoto com a Marginal Leste. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 92/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de uma rampa de acesso ao andar superior da Escola Municipal Alfredo Domingos da Silva. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 91/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que encaminhe à Secretaria competente o estudo para implantação do Inventário Arbóreo Digital e de um cronograma automatizado de poda, com prioridade na região central de Balneário Camboriú. (Vereador mirim Arthur Ungericht )

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 90/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que amplie as rondas na Rodovia Interpraias, especialmente no período noturno, para reforçar a segurança e a ordem pública. (Vereador mirim Arthur Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 89/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que promova a implantação de grêmios estudantis em todas as escolas municipais de Balneário Camboriú, com estrutura e materiais adequados para seu funcionamento. (Vereadora mirim Rahaf Mutasim Khalil Al Suodi).

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 88/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que realize a readequação do passeio público e a implantação de rampa de acessibilidade no acesso à Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, na esquina da Avenida Martin Luther com a Rua Dinamarca. (Vereador Mirim Arthur Capistrano).

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  Arthur Capistrano

Indicação Nº 87/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que avalie a criação de uma Arena Municipal de Esportes de Combate para a prática, treinamento e competições de modalidades como judô, karatê, jiu-jitsu, boxe e muay thai. (Vereador mirim Pablo kross)

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 86/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que avalie a criação do Programa Prefeitura Jovem de Inovação para incentivar estudantes a apresentarem ideias e soluções para melhorias em Balneário Camboriú. (Vereador mirim Pablo kross)

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 85/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que promova a criação de oficinas de orientação profissional nas escolas da rede municipal, com palestras e atividades práticas sobre diferentes áreas de atuação. (Vereador mirim Pablo kross)

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 84/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja ampliado o acervo das bibliotecas escolares com livros voltados ao interesse dos adolescentes. (Vereadora Mirim Ariana Rodriguez)

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  Ariana Jazmin Rodriguez

Indicação Nº 83/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine ao setor competente a realização da limpeza e manutenção das placas de identificação das vias públicas localizadas no Bairro dos Estados. (Vereador Mirim Johan Franchesco Brizuela Lopez)  

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  Johan Franchesco Brizuela Lopez

Indicação Nº 82/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine ao setor competente a manutenção e revitalização da Praça Lusil (Praça do Bairro dos Estados), em Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Johan Franchesco Brizuela Lopez)  

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  Johan Franchesco Brizuela Lopez

Indicação Nº 81/2026

Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a implantação de uma horta escolar comunitária no CEM Taquaras, envolvendo alunos, professores, funcionários e familiares em atividades educativas relacionadas à sustentabilidade e à alimentação saudável. ( Vereadora mirim Betina Luz Beltramini).

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 80/2026

Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a instalação de brinquedos acessíveis nos Núcleos de Educação Infantil (NEIs) de Balneário Camboriú. (Vereadora mirim BetinaLuz Beltramini).

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 79/2026

Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a ampliação e adequação dos espaços cobertos nos Núcleos de Educação Infantil (NEIs) de Balneário Camboriú. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini).

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 78/2026

Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a revitalização das praças e áreas de lazer localizadas no bairro da Barra. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini).

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 77/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio do órgão competente, adote medidas para garantir a segurança e a pontualidade no transporte escolar. (Vereadora Mirim Luz Valentina Mutto)

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  Luz Valentina Mutto

Indicação Nº 76/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a inclusão de aulas de espanhol como terceira língua nas unidades escolares da rede municipal de ensino. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 75/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam providenciadas novas cadeiras, mesas e quadros brancos para o C.E.M. Nova Esperança. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)

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  Ariana Jazmin Rodriguez

Indicação Nº 74/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a criação de um espaço de lazer no bairro Nova Esperança, com áreas destinadas à prática de esportes, áreas verdes, espaço para pets, academia ao ar livre e uma praça de alimentação. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)

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  Ariana Jazmin Rodriguez

Indicação Nº 73/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que estude a viabilidade técnica e financeira para a ampliação do período de vigência dos contratos dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), de modo a contemplar os períodos de férias e recesso escolar. (Vereador Mirim Arthur Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 72/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam criados cursos gratuitos de capacitação para camareiras, faxineiras e profissionais de serviços gerais, bem como firmadas parcerias com condomínios e empresas, visando facilitar a inserção e a contratação desses profissionais no mercado de trabalho. (Vereador mirim Arthur Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 71/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a instalação de passarelas de madeira interligando os chuveiros da Praia Central ao calçadão, visando melhorar a acessibilidade, a organização do fluxo de banhistas e o conforto dos usuários da orla. (Vereador Mirim Arthur Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 70/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que intensifique a fiscalização quanto à obrigatoriedade da instalação de piso tátil nas calçadas do município, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) e pelo Decreto Federal nº 5.296/2004. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 69/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que amplie o espaço destinado à prática de Pilates na Casa da Família e que seja contratado mais um profissional da área, visando melhor atendimento aos usuários e maior oferta de vagas para a população. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 68/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja fornecido abafadores de ruído de qualidade para alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TDAH em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino. (Vereador mirim Pablo Kross)

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 67/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja desenvolvido um aplicativo oficial para a realização de pré-matrículas, consulta de vagas e acompanhamento de frequência no Projeto Oficinas. ( Vereador Mirim Pablo Emanuel Schroeder Kross )

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 66/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que providencie, com urgência, o conserto do ônibus destinado ao atendimento do programa MovMente, garantindo transporte adequado e seguro para a realização das atividades do grupo. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 65/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de palestras, campanhas educativas e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre alimentação saudável, incentivando o consumo de água e a redução do consumo excessivo de açúcar e de alimentos ultraprocessados. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi).

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 64/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de rodas de conversa, palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre os benefícios da prática esportiva para a saúde física e mental dos alunos. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi)

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 63/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio do órgão responsável, sejam disponibilizados materiais esportivos para a unidade de ensino CAIC Ayrton Senna da Silva, visando contribuir para o desenvolvimento físico e social dos estudantes. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)

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  Enzo Luizam Pessôa da Silva

Indicação Nº 62/2026

IIndico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizadas campanhas de combate ao bullying nas escolas municipais, promovendo a conscientização e o apoio psicológico às vítimas. ( Vereadora mirim: Valentina de Arimateia da Silva).

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  Valentina de Arimateia da Silva

Indicação Nº 61/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a manutenção semanal dos elevadores das passarelas da Praça dos Pescadores e da Barra Sul, garantindo acessibilidade, segurança e melhor mobilidade à população. (Vereadora Mirim Betina Luz Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 60/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizado o aumento das rondas e do policiamento nas proximidades das escolas municipais, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, garantindo mais proteção e tranquilidade aos estudantes, professores e famílias. (Vereador mirim Betina Luz Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 59/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a disponibilização de uma psicóloga no CEM Professor Armando César Ghislandi para atendimento e apoio aos alunos.(Vereadora Mirim Valentina de Arimateia)

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  Valentina de Arimateia da Silva