Proposições

Indicações

Documento utilizado para indicar melhorias em nosso município.

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Indicação Nº 53/2025

"indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja aprimorado o sistema de matrícula e rematrícula escolar da rede municipal de ensino, com a implantação de um modelo de agendamento digital e senhas por horário, além da divulgação em tempo real da disponibilidade de vagas por unidade escolar. (Vereadora Mirim Tayla Dias)"
Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja aprimorado o sistema de matrícula e rematrícula escolar da rede municipal de ensino, com a implantação de um modelo de agendamento digital e senhas por horário, além da divulgação em tempo real da disponibilidade de vagas por unidade escolar.
 



JUSTIFICATIVA

Nos últimos processos de matrícula, houve registros de longas filas, fechamento de portões e dificuldades enfrentadas por pais e responsáveis que buscam garantir uma vaga para seus filhos. Esses problemas geraram transtornos e insegurança para as famílias.

A implantação de um sistema digital de agendamento, com senhas eletrônicas e prioridade para pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade, permitirá um processo mais organizado, rápido e transparente. Além disso, a divulgação em tempo real das vagas disponíveis em cada escola dará maior clareza e tranquilidade às famílias, evitando filas presenciais desnecessárias.

Essa medida trará mais eficiência, acessibilidade e justiça social ao processo de matrícula, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a educação com dignidade e segurança.

Balneário Camboriú, 19 de Agosto de 2025


Tayla Emanuele França Dias

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  Tayla Emanuele França Dias

Tramitação desta matéria

Indicação Nº 76/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a inclusão de aulas de espanhol como terceira língua nas unidades escolares da rede municipal de ensino. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 75/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam providenciadas novas cadeiras, mesas e quadros brancos para o C.E.M. Nova Esperança. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)

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  Ariana Jazmin Rodriguez

Indicação Nº 74/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a criação de um espaço de lazer no bairro Nova Esperança, com áreas destinadas à prática de esportes, áreas verdes, espaço para pets, academia ao ar livre e uma praça de alimentação. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)

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  Ariana Jazmin Rodriguez

Indicação Nº 73/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que estude a viabilidade técnica e financeira para a ampliação do período de vigência dos contratos dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), de modo a contemplar os períodos de férias e recesso escolar. (Vereador Mirim Arthur Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 72/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam criados cursos gratuitos de capacitação para camareiras, faxineiras e profissionais de serviços gerais, bem como firmadas parcerias com condomínios e empresas, visando facilitar a inserção e a contratação desses profissionais no mercado de trabalho. (Vereador mirim Arthur Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 71/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a instalação de passarelas de madeira interligando os chuveiros da Praia Central ao calçadão, visando melhorar a acessibilidade, a organização do fluxo de banhistas e o conforto dos usuários da orla. (Vereador Mirim Arthur Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 70/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que intensifique a fiscalização quanto à obrigatoriedade da instalação de piso tátil nas calçadas do município, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) e pelo Decreto Federal nº 5.296/2004. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 69/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que amplie o espaço destinado à prática de Pilates na Casa da Família e que seja contratado mais um profissional da área, visando melhor atendimento aos usuários e maior oferta de vagas para a população. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 68/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja fornecido abafadores de ruído de qualidade para alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TDAH em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino. (Vereador mirim Pablo Kross)

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 67/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja desenvolvido um aplicativo oficial para a realização de pré-matrículas, consulta de vagas e acompanhamento de frequência no Projeto Oficinas. ( Vereador Mirim Pablo Emanuel Schroeder Kross )

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 66/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que providencie, com urgência, o conserto do ônibus destinado ao atendimento do programa MovMente, garantindo transporte adequado e seguro para a realização das atividades do grupo. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 65/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de palestras, campanhas educativas e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre alimentação saudável, incentivando o consumo de água e a redução do consumo excessivo de açúcar e de alimentos ultraprocessados. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi).

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 64/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de rodas de conversa, palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre os benefícios da prática esportiva para a saúde física e mental dos alunos. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi)

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 63/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio do órgão responsável, sejam disponibilizados materiais esportivos para a unidade de ensino CAIC Ayrton Senna da Silva, visando contribuir para o desenvolvimento físico e social dos estudantes. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)

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  Enzo Luizam Pessôa da Silva

Indicação Nº 62/2026

IIndico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizadas campanhas de combate ao bullying nas escolas municipais, promovendo a conscientização e o apoio psicológico às vítimas. ( Vereadora mirim: Valentina de Arimateia da Silva).

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  Valentina de Arimateia da Silva

Indicação Nº 61/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a manutenção semanal dos elevadores das passarelas da Praça dos Pescadores e da Barra Sul, garantindo acessibilidade, segurança e melhor mobilidade à população. (Vereadora Mirim Betina Luz Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 60/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizado o aumento das rondas e do policiamento nas proximidades das escolas municipais, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, garantindo mais proteção e tranquilidade aos estudantes, professores e famílias. (Vereador mirim Betina Luz Beltramini)

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  Betina Luz Beltramini

Indicação Nº 59/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a disponibilização de uma psicóloga no CEM Professor Armando César Ghislandi para atendimento e apoio aos alunos.(Vereadora Mirim Valentina de Arimateia)

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  Valentina de Arimateia da Silva

Indicação Nº 58/2026

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, Que seja determinada à Secretaria competente a ampliação do número de apresentações públicas das bandas escolares em nosso município, promovendo maior valorização cultural, incentivo aos estudantes e integração com a comunidade. (Vereador mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 57/2026

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a secretária competente que crie um projeto onde recolha os animais em situação de abandono. (Vereador mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 56/2026

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a secretaria competente que arrume o piso do elevador da passarela da barra. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 55/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja colocada uma placa de sinalização turística na Praia do Buraco, localizada em Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Arthur Capistrano)

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  Arthur Capistrano

Indicação Nº 54/2026

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que institua um desconto de 10% (dez por cento) no IPTU, sobre o valor base, para professores residentes no município, aplicável exclusivamente a imóveis de propriedade do docente e que lhe sirvam de residência próprio,mediante a apresentação da Carteira Nacional de Identificação Docente. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)

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  Arthur Dorneles Ungericht

Indicação Nº 53/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a adoção de providências para a realização de rodas de conversa e palestras nas escolas da rede municipal sobre os impactos do uso excessivo de telas na saúde mental dos alunos. (Vereadora mirim Rahaf Al Suodi).

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 52/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a criação do Projeto Semana das Profissões nas escolas da rede municipal (Vereadora mirim Rahaf Al Suodi).

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  Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Indicação Nº 51/2026

Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a secretaria competente que haja instalação de câmaras dentro e fora da escola Alfredo Domingos da Silva.(vereador mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 50/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja avaliada a viabilidade de implementação de medidas voltadas à melhoria da mobilidade urbana e à redução dos congestionamentos no município de Balneário Camboriú. (Vereador mirim Lucca Misiti)

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  Lucca Carvalho Misiti

Indicação Nº 49/2026

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, A realização de manutenção na cobertura da quadra e nos encanamentos CEM Prof. Armando Cesar Ghislandi, visando melhorar o escoamento da água da chuva e garantir mais segurança no ambiente escolar. (Vereadora Mirim: Valentina de Arimateia da Silva.)

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  Valentina de Arimateia da Silva

Indicação Nº 48/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja avaliada a necessidade de realização de reparos nos tetos das salas de aula que apresentam goteiras no CEM Prof. Armando Cesar Ghislandi. (Vereadora Mirim Luz Valentina)

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  Luz Valentina Mutto

Indicação Nº 47/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a ampliação das atividades esportivas no contraturno escolar, com a inclusão de diversas modalidades, como vôlei, futebol e basquete, nas escolas da rede municipal. (Vereadora Mirim Valentina de Arimateia da Silva.)

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  Valentina de Arimateia da Silva

Indicação Nº 46/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a adequação das áreas públicas e locais de grande fluxo turístico às normas de acessibilidade, garantindo condições adequadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)

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  Ariana Jazmin Rodriguez

Indicação Nº 45/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a realização de pintura e melhorias na rede hidráulica no CEM Nova Esperança, a fim de evitar goteiras durante períodos de chuvas intensas. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)

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  Ariana Jazmin Rodriguez

Indicação Nº 44/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio do órgão responsável, seja realizada a implementação de guardas noturnos nas unidades de ensino municipais, visando reforçar a segurança do patrimônio público e da comunidade escolar. (Vereador mirim Enzo Pessôa)

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  Enzo Luizam Pessôa da Silva

Indicação Nº 43/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a cobertura dos tanques da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com filtros de carvão ativado, e a criação de um parque linear em seu entorno. ( Vereador mirim Pablo kross )

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 42/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a criação de um corredor exclusivo de transporte rápido que conecte o bairro Nova Esperança diretamente ao Centro e à Barra Sul, reduzindo a dependência do fluxo saturado da BR-101. (Vereador mirim Pablo Kross)

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 41/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação de pavimentos permeáveis e jardins de chuva no bairro Nova Esperança para melhor absorção das águas pluviais. (Vereador mirim Pablo Kross)

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  Pablo Emanuel Schroeder Kross

Indicação Nº 40/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de vistorias nas unidades escolares da rede municipal, com o objetivo de identificar e combater pragas ou animais que possam oferecer riscos à segurança dos alunos. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 39/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a promoção de ações de conscientização e combate à transfobia nas escolas da rede municipal, de forma educativa, respeitosa e voltada à promoção do respeito e da convivência entre os estudantes. (Vereador Mirim Ycaro Lial de Carvalho)

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  Ycaro Lial de Carvalho

Indicação Nº 38/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a aquisição de novos equipamentos esportivos para o C.E.M. Nova Esperança. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodriguez).

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Indicação Nº 37/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a substituição dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula do C.E.M. Alfredo Domingos da Silva. (Vereador Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 36/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização da repintura do piso da quadra do C.E.M. Alfredo Domingos da Silva. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 35/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a ampliação da sala de materiais de Educação Física do C.E.M. Alfredo Domingos da Silva. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

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  Carlos Eduardo Wolf Filho

Indicação Nº 34/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de aparelho de ar-condicionado na cozinha do CEM Giovania de Almeida, a fim de melhorar a ventilação e as condições de trabalho no local. (Vereadora Mirim Luz Valentina)

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  Luz Valentina Mutto

Indicação Nº 33/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, o reforço da fiscalização e a manutenção periódica das ciclofaixas, visando mais segurança, melhor sinalização e uso adequado pelos ciclistas. (Vereadora Mirim Tayla Emanuele França Dias)

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  Tayla Emanuele França Dias

Indicação Nº 32/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de fiscalização da reforma do telhado das salas de aula do CEM Dona Lili. (Vereadora Mirim Mariangel Hernandez)

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  Mariengel Hernández

Indicação Nº 30/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização da reforma e readequação do quadro de energia elétrica da unidade escolar Dona Lili. (Vereadora Mirim Mariangel Hernandez )

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  Mariengel Hernández

Indicação Nº 29/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de bancos nos pátios do CEM Dona Lili. (Vereador Mirim Mariangel Hernandez)

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  Mariengel Hernández

Indicação Nº 28/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização do reparo do gesso danificado nas salas de aula do CEM Dona Lili. (Vereadora Mirim Mariangel Hernandez)

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  Mariengel Hernández

Indicação Nº 26/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de revisão da iluminação das salas de aula e da quadra do CEM Dona Lili. (Vereadora Mirim Mariangel Hernandez).

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  Mariengel Hernández

Indicação Nº 25/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a realização de pintura interna geral na unidade escolar Dona Lili. ( Vereadora Mirim Mariangel Hernandez)

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  Mariengel Hernández