Proposições
Indicações
Documento utilizado para indicar melhorias em nosso município.
Proposições
Indicação Nº 47/2025
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja viabilizada a instalação de uma biblioteca escolar no CEM Jardim Iate Clube, utilizando um container adaptado, tendo em vista a ausência de salas disponíveis.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a instalação de uma biblioteca escolar no Centro Educacional Municipal Jardim Iate Clube, por meio da adaptação de um container devidamente equipado para atender às necessidades dos alunos e professores.
A Lei Federal nº 12.244/2010, conhecida como Lei da Biblioteca Escolar, dispõe expressamente em seu artigo 1º:
“Todas as instituições de ensino do País, públicas e privadas, devem contar com bibliotecas, entendidas como as coleções de livros e materiais videográficos destinados a consulta, estudo ou leitura, sendo um espaço físico permanente para tal fim.”
No entanto, atualmente a escola não dispõe de salas disponíveis para a instalação de uma biblioteca convencional, o que não elimina a necessidade e o direito dos estudantes a esse recurso pedagógico fundamental.
A utilização de um container adaptado apresenta-se como solução viável, prática e economicamente acessível, amplamente utilizada em diversos municípios brasileiros para atender à legislação e promover o acesso à leitura e ao conhecimento, mesmo em contextos de limitação física ou orçamentária.
O investimento em uma biblioteca, ainda que em estrutura modular, contribui significativamente para a formação integral dos alunos, ampliando o repertório cultural, estimulando o hábito da leitura e garantindo condições dignas de aprendizado.
Diante do exposto, solicito a atenção e providências do Poder Executivo para que seja viabilizada, com a maior brevidade possível, a implantação de uma biblioteca no CEM Jardim Iate Clube, assegurando-se o cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010 e o direito constitucional à educação de qualidade.
Tayla Emanuele França Dias
Tramitação desta matéria
Indicação Nº 15/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais áreas escolares da Escola Dona Lili. (Vereadora Mirim Mariangel Hernandez)
Mariengel Hernández
Indicação Nº 14/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que promova a melhoria da qualidade do serviço de internet nas escolas da rede municipal. (Vereadora Mirim Luz Valentina)
Luz Valentina Mutto
Indicação Nº 13/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que viabilize diversos profissionais em psicologia para as escolas que ainda não tem esse acesso completo. (Vereadora Mirim Luz Valentina)
Luz Valentina Mutto
Indicação Nº 12/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a separação nos horários de saída dos alunos das séries iniciais e finais no CEM Vereador Santa (Vereadora mirim Rahaf Al Suodi).
Rahaf Mutasim Khalil Al suodi
Indicação Nº 11/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a vistoria e o manejo de pombos nas dependências de toda rede municipal de ensino. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)
Enzo Luizam Pessôa da Silva
Indicação Nº 10/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a ampliação de ciclovias em torno das unidades escolares no município. (Vereador mirim ( Pablo kross )
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 9/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feito um programa contínuo de capacitação e palestras em Primeiros Socorros nas unidades de ensino. (Vereadora Mirim Valentina da Silva)
Valentina de Arimateia da Silva
Indicação Nº 8/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a manutenção e a revitalização do campo de areia localizado no bairro dos municípios. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 7/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de traves de gol adequadas na quadra esportiva do CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 6/2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Juliana Pavan Von Borstel a realização de estudo de tráfego e diagnóstico da mobilidade urbana no Município. Analisando pontos de congestionamento, demanda do transporte coletivo e adequação de itinerários e horários. (Vereador Mirim Lucca Misiti)
Lucca Carvalho Misiti
Indicação Nº 5/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de cortinas nas salas de aula no CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 4/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a implantação de sinalizações de trânsito nas proximidades do CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 3/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a instalação de ventiladores no refeitório do CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 2/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria competente a substituição dos aparelhos de ar-condicionado antigos existentes nas salas de aula do Centro Educacional Municipal Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 1/2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a criacãode um hospital veterinário público em Balneário Camboriú. (Vereadora mirim Betina Luz Beltramini).
Betina Luz Beltramini
Indicação Nº 150/2025
Indico a excelentíssima senhora prefeita Juliana Pavan Von Borstel a criação de um centro multicultural no bairro São Judas Tadeu. (Vereadora mirim Maria Luiza Boeira)
Maria Luiza Boeira Freitas
Indicação Nº 149/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que promova a realização de feiras nos bairros de Balneário Camboriú. (Vereadora Mirim Luz Valentina)
Luz Valentina Mutto
Indicação Nº 148/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de uma maca nova no banheiro acessível (PCD) do CEM Governador Ivo Silveira. ( Vereador mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 147/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de fechadura eletrônica no portão principal e na porta da secretaria do CEM Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 146/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Segurança Pública, o aumento de rondas da Guarda Municipal no CEM Ivo Silveira. (Vereador mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 145/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a instalação de trave de gol na quadra esportiva do CEM Governador Ivo Silveira, garantindo melhores condições para a prática esportiva dos alunos. (Vereador mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 144/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que e determine à secretaria competente a instalação de banco sueco na quadra esportiva do Centro Educacional Municipal Governador Ivo Silveira. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 143/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que Determine à secretaria competente a realização de manutenção no aparelho de ar-condicionado da biblioteca do Centro Educacional Municipal Governador Ivo Silveira, a fim de restabelecer seu pleno funcionamento. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 142/2025
Indico a excelentíssima senhora prefeita Juliana Pavan Von Borstel, a requalificação das vias internas do bairro São Judas Tadeu. (Vereadora Mirim Maria Luiza Boeira)
Maria Luiza Boeira Freitas
Indicação Nº 141/2025
Indico a excelentíssima senhora prefeita Juliana Pavan Von Borstel a modernização da iluminação pública. ( Vereadora Mirim Maria Luiza Boeira)
Maria Luiza Boeira Freitas
Indicação Nº 140/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja estudada, por meio da Secretaria de Educação, a instituição da Semana da Ciência e da Criatividade em todas as escolas municipais de Balneário Camboriú. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi).
Rahaf Mutasim Khalil Al suodi
Indicação Nº 139/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a reforma completa dos telhados do CEM Dona Lili, visando garantir segurança, conforto térmico e prevenção de infiltrações. (Mariangel Hernandez )
Mariengel Hernández
Indicação Nº 138/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada palestra sobre a educação sexual nas unidades de ensino municipal. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)
Enzo Luizam Pessôa da Silva
Indicação Nº 137/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine, com urgência, a realização de melhorias nos ônibus escolares do município, por meio da empresa terceirizada responsável pelo transporte escolar da cidade. (Vereadora Mirim Betina Luz Beltramini)
Betina Luz Beltramini
Indicação Nº 136/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico a instalação de "Totens Digitais Interativos" em locais de grande afluxo de pessoas (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 135/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Meio Ambiente a instalação de "Lixeiras Inteligentes" em áreas de grande concentração de pessoas. (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 134/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a implementação do programa "Escola Aberta no Fim de Semana". (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 133/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Obras a priorização do uso de asfalto ecológico ou permeável em novas obras de pavimentação e recapeamento. (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 132/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Segurança e Trânsito a expansão do sistema de video monitoramento com a instalação de Câmeras com Tecnologia de Reconhecimento Facial em pontos de entrada e saída da cidade e em áreas de grande aglomeração. (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 131/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação e à Secretaria de Segurança e Trânsito a implementação de um Programa de "Educação para o Trânsito Imersiva" nas escolas. (Vereador mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 129/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Segurança e Trânsito a aquisição e operação de Drones para Monitoramento Aéreo. (Vereador Mirim Pablo kross)
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 128/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a criação do "BC Lab de Inovação Cívica", um espaço permanente para desenvolver e testar soluções de tecnologia cívica para a cidade.(Vereador mirim Pablo kross )
Pablo Emanuel Schroeder Kross
Indicação Nº 127/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Jardim dos Estados C, localizada na lateral do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 126/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a limpeza e remoção das pichações presentes no novo muro do Centro Educacional Municipal Ivo Silveira, preservando sua boa aparência e garantindo a conservação do espaço escolar. (Vereador Mirim Johan Lopez)
Johan Franchesco Brizuela Lopez
Indicação Nº 125/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que através da Secretaria Municipal de Educação estudem a viabilidade de implantar novos projetos escolares nas instituições municipais de ensino, voltados ao desenvolvimento pessoal, social e acadêmico dos alunos.(Vereadora Mirim Betina dos Santos)
Betina dos Santos de Souza
Indicação Nº 124/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que proporcione às escolas de Balneário Camboriú atendimentos psicológicos regulares, garantindo a presença contínua de profissionais de psicologia, e não apenas atendimentos esporádicos. (Vereador Mirim Lucca Misiti)
Lucca Carvalho Misiti
Indicação Nº 123/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam adquiridos novos instrumentos musicais para a banda do C.E.M. Giovania de Almeida. (Vereadora Mirim Luz Mutto)
Luz Valentina Mutto
Indicação Nº 122/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja estudada, por meio da Secretaria de Educação, a implantação de aulas de Tecnologia, com Introdução à Programação Básica e Segurança Digital, nas escolas municipais de Balneário Camboriú, como atividade complementar para os alunos do Ensino Fundamental II. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi).
Rahaf Mutasim Khalil Al suodi
Indicação Nº 121/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, o fortalecimento das políticas para pessoas em situação de rua, ampliando as ações do centro de acolhimento com oficinas de qualificação profissional, acompanhamento psicológico, banco de oportunidades de emprego e atividades educativas sobre higiene, assegurando dignidade e chances reais de reinserção social. (Vereadora Mirim Betina dos Santos)
Betina dos Santos de Souza
Indicação Nº 120/2025
ndico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizadas reformas urgentes na escola CEM Vereador Santa, especialmente nos espaços que apresentam infiltrações, goteiras e grande quantidade de mofo, garantindo condições seguras e adequadas para os estudantes, professores e funcionários. (Vereadora mirim Rahaf Mutasim Khalil Al Suodi)
Rahaf Mutasim Khalil Al suodi
Indicação Nº 119/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Juliana Pavan Von Borstel a ampliação e diversificação da merenda escolar na rede municipal, incluindo opções como bolos simples, sanduíches naturais, frutas e outros alimentos saudáveis. (Vereadora Mirim Valentina de Arimateia)
Valentina de Arimateia da Silva
Indicação Nº 118/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que por meio da Secretaria de Educação, a criação ou ampliação do Transporte Escolar Gratuito para alunos da rede municipal que se enquadram nos critérios de distância e zona de matrícula. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi).
Rahaf Mutasim Khalil Al suodi
Indicação Nº 117/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que estude a possibilidade de criar uma sede própria para a Banda Municipal, garantindo um espaço adequado para ensaios, aulas e atividades. (Vereadora Mirim Valentina de Arimateia)
Valentina de Arimateia da Silva
Indicação Nº 116/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Juliana Pavan Von Borstel que seja disponibilizada uma psicóloga para atuar no CEM Professor Armando César Ghislandi, oferecendo apoio emocional, orientação e acompanhamento aos alunos que enfrentam dificuldades emocionais, sociais ou comportamentais. (Vereadora Mirim Valentina de Arimateia)
Valentina de Arimateia da Silva
Indicação Nº 115/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada uma verificação da falta de materiais pedagógicos nas unidades da rede de ensino municipal. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)
Enzo Luizam Pessôa da Silva