Indicação Nº 149/2024
"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que promova a implementação de painéis solares em edifícios públicos de forma gradual e incentive residências e empresas a adotarem fontes de energia limpa. ( Vereadora Mirim Cecilia Balbinot )"
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que promova a implementação de painéis solares em edifícios públicos de forma gradual e incentive residências e empresas a adotarem fontes de energia limpa.
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que promova a implementação de painéis solares em edifícios públicos de forma gradual e incentive residências e empresas a adotarem fontes de energia limpa.
JUSTIFICATIVA
A energia solar, aproveitando o potencial da região, pode diminuir as emissões de carbono e os custos energéticos a longo prazo, essas medidas também tornam a cidade mais atraente para turistas conscientes, consolidando-a como um destino ecológico e sustentável. Empresas que adotarem práticas sustentáveis, como a instalação de painéis solares ou a criação de infraestruturas verdes, poderiam ser recompensadas com isenção parcial de impostos ou incentivos fiscais. Além disso, um benefício atrativo seria a concessão de licenças especiais, permitindo, por exemplo, a construção de um andar adicional em seus prédios, ou vantagens em processos de licenciamento ambiental, estimulando ainda mais o desenvolvimento sustentável na cidade.
Balneário Camboriú, 21 de Outubro de 2024
Cecília Sovernigo Gaida Balbinot
Cecília Sovernigo Gaida Balbinot
Tramitação desta matéria
APRESENTADA
21/10/2024 21:24:45
Data: 21/10/2024
PROTOCOLADA
22/10/2024 15:09:18
Data: 22/10/2024
APROVADA
09/12/2024 17:08:06
Data: 09/12/2024