Pautas

Pauta da Sessão Sessão Ordinária de 16/04/2026 às 15:30.

Expediênte

Matérias para conhecimento do Plenário

Proposições Autor Destino

Ordem do dia

Matérias para Discussão e Votação

19 DOCUMENTOS
Proposição Autor Destino

Indicação Nº 44/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que, por meio do órgão responsável, seja realizada a implementação de guardas noturnos nas unidades de ensino municipais, visando reforçar a segurança do patrimônio público e da comunidade escolar. (Vereador mirim Enzo Pessôa)

Educação e Esporte

Enzo Luizam Pessôa da Silva

Votação Única

Indicação Nº 45/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a realização de pintura e melhorias na rede hidráulica no CEM Nova Esperança, a fim de evitar goteiras durante períodos de chuvas intensas. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)

Educação e Esporte

Ariana Jazmin Rodriguez

Votação Única

Indicação Nº 47/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a ampliação das atividades esportivas no contraturno escolar, com a inclusão de diversas modalidades, como vôlei, futebol e basquete, nas escolas da rede municipal. (Vereadora Mirim Valentina de Arimateia da Silva.)

Educação e Esporte

Valentina de Arimateia da Silva

Votação Única

Indicação Nº 48/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja avaliada a necessidade de realização de reparos nos tetos das salas de aula que apresentam goteiras no CEM Prof. Armando Cesar Ghislandi. (Vereadora Mirim Luz Valentina)

Educação e Esporte

Luz Valentina Mutto

Votação Única

Indicação Nº 49/2026

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, A realização de manutenção na cobertura da quadra e nos encanamentos CEM Prof. Armando Cesar Ghislandi, visando melhorar o escoamento da água da chuva e garantir mais segurança no ambiente escolar. (Vereadora Mirim: Valentina de Arimateia da Silva.)

Educação e Esporte

Valentina de Arimateia da Silva

Votação Única

Indicação Nº 51/2026

Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a secretaria competente que haja instalação de câmaras dentro e fora da escola Alfredo Domingos da Silva.(vereador mirim Carlos Eduardo Wolf Filho).

Educação e Esporte

Carlos Eduardo Wolf Filho

Votação Única

Indicação Nº 52/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a criação do Projeto Semana das Profissões nas escolas da rede municipal (Vereadora mirim Rahaf Al Suodi).

Educação e Esporte

Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Votação Única

Indicação Nº 53/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a adoção de providências para a realização de rodas de conversa e palestras nas escolas da rede municipal sobre os impactos do uso excessivo de telas na saúde mental dos alunos. (Vereadora mirim Rahaf Al Suodi).

Educação e Esporte

Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Votação Única

Indicação Nº 54/2026

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que Indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que institua um desconto de 10% (dez por cento) no IPTU, sobre o valor base, para professores residentes no município, aplicável exclusivamente a imóveis de propriedade do docente e que lhe sirvam de residência próprio,mediante a apresentação da Carteira Nacional de Identificação Docente. (Vereador Mirim Arthur Dorneles Ungericht)

Educação e Esporte

Arthur Dorneles Ungericht

Votação Única

Indicação Nº 58/2026

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, Que seja determinada à Secretaria competente a ampliação do número de apresentações públicas das bandas escolares em nosso município, promovendo maior valorização cultural, incentivo aos estudantes e integração com a comunidade. (Vereador mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

Educação e Esporte

Carlos Eduardo Wolf Filho

Votação Única

Indicação Nº 59/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a disponibilização de uma psicóloga no CEM Professor Armando César Ghislandi para atendimento e apoio aos alunos.(Vereadora Mirim Valentina de Arimateia)

Educação e Esporte

Valentina de Arimateia da Silva

Votação Única

Indicação Nº 42/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a criação de um corredor exclusivo de transporte rápido que conecte o bairro Nova Esperança diretamente ao Centro e à Barra Sul, reduzindo a dependência do fluxo saturado da BR-101. (Vereador mirim Pablo Kross)

Segurança e Trânsito

Pablo Emanuel Schroeder Kross

Votação Única

Indicação Nº 50/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja avaliada a viabilidade de implementação de medidas voltadas à melhoria da mobilidade urbana e à redução dos congestionamentos no município de Balneário Camboriú. (Vereador mirim Lucca Misiti)

Segurança e Trânsito

Lucca Carvalho Misiti

Votação Única

Indicação Nº 41/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a implantação de pavimentos permeáveis e jardins de chuva no bairro Nova Esperança para melhor absorção das águas pluviais. (Vereador mirim Pablo Kross)

Obras e Infraestrutura

Pablo Emanuel Schroeder Kross

Votação Única

Indicação Nº 46/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a adequação das áreas públicas e locais de grande fluxo turístico às normas de acessibilidade, garantindo condições adequadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. (Vereadora Mirim Ariana Jazmin Rodríguez)

Obras e Infraestrutura

Ariana Jazmin Rodriguez

Votação Única

Indicação Nº 56/2026

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a secretaria competente que arrume o piso do elevador da passarela da barra. (Vereador Mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

Obras e Infraestrutura

Carlos Eduardo Wolf Filho

Votação Única

Indicação Nº 57/2026

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine a secretária competente que crie um projeto onde recolha os animais em situação de abandono. (Vereador mirim Carlos Eduardo Wolf Filho)

Saúde e Assistência social

Carlos Eduardo Wolf Filho

Votação Única

Indicação Nº 55/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja colocada uma placa de sinalização turística na Praia do Buraco, localizada em Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Arthur Capistrano)

Cultura e Turismo

Arthur Capistrano

Votação Única

Indicação Nº 43/2026

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, a cobertura dos tanques da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com filtros de carvão ativado, e a criação de um parque linear em seu entorno. ( Vereador mirim Pablo kross )

Meio Ambiente

Pablo Emanuel Schroeder Kross

Votação Única

Pauta da Sessão Ordinária de 16/07/2026 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 25/06/2026 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 21/05/2026 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 16/04/2026 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 19/03/2026 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 19/02/2026 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 11/12/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 27/11/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 16/10/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 18/09/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 21/08/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 16/07/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 12/06/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 12/12/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 21/11/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 24/10/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 19/09/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 22/08/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 18/07/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 20/06/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 23/05/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 18/04/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 21/03/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 07/12/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 23/11/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 19/10/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 21/09/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 24/08/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 13/07/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 22/06/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 18/05/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 20/04/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 16/03/2023 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 16/02/2023 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 15/12/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 17/11/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 27/10/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 15/09/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 18/08/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 21/07/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 23/06/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 26/05/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 28/04/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 17/03/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 16/12/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 25/11/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 21/10/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 16/09/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 19/08/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 15/07/2021 16:00