Pautas

Pauta da Sessão Sessão Ordinária de 27/11/2025 às 15:30.

Expediênte

Matérias para conhecimento do Plenário

Proposições Autor Destino

Ordem do dia

Matérias para Discussão e Votação

16 DOCUMENTOS
Proposição Autor Destino

Moção Nº 4/2025

Congratulo o estudante Roger Daronco Albineli, da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, pela honrada conquista de Menção Honrosa na Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP). (Vereador Mirim Arthur Capistrano)

Arthur Capistrano

Votação Única

Indicação Nº 113/2025

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja feita a instalação de trancas nas portas dos banheiros do CEM Dona Lili medida necessária para garantir privacidade, segurança e condições adequadas de uso aos alunos e servidores. (Vereadora Mirim Mariangel Hernández).

Educação e Esporte

Mariengel Hernández

Votação Única

Indicação Nº 114/2025

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada a entrega de matérias científicos ao laboratório de Ciências do CAIC Ayrton Senna da Silva.(Vereador Mirim Enzo Pessôa)

Educação e Esporte

Enzo Luizam Pessôa da Silva

Votação Única

Indicação Nº 115/2025

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja realizada uma verificação da falta de materiais pedagógicos nas unidades da rede de ensino municipal. (Vereador Mirim Enzo Pessôa)

Educação e Esporte

Enzo Luizam Pessôa da Silva

Votação Única

Indicação Nº 116/2025

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Juliana Pavan Von Borstel que seja disponibilizada uma psicóloga para atuar no CEM Professor Armando César Ghislandi, oferecendo apoio emocional, orientação e acompanhamento aos alunos que enfrentam dificuldades emocionais, sociais ou comportamentais. (Vereadora Mirim Valentina de Arimateia)

Educação e Esporte

Valentina de Arimateia da Silva

Votação Única

Indicação Nº 118/2025

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que por meio da Secretaria de Educação, a criação ou ampliação do Transporte Escolar Gratuito para alunos da rede municipal que se enquadram nos critérios de distância e zona de matrícula. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi).

Educação e Esporte

Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Votação Única

Indicação Nº 119/2025

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Juliana Pavan Von Borstel a ampliação e diversificação da merenda escolar na rede municipal, incluindo opções como bolos simples, sanduíches naturais, frutas e outros alimentos saudáveis. (Vereadora Mirim Valentina de Arimateia)

Educação e Esporte

Valentina de Arimateia da Silva

Votação Única

Indicação Nº 120/2025

ndico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam realizadas reformas urgentes na escola CEM Vereador Santa, especialmente nos espaços que apresentam infiltrações, goteiras e grande quantidade de mofo, garantindo condições seguras e adequadas para os estudantes, professores e funcionários. (Vereadora mirim Rahaf Mutasim Khalil Al Suodi)

Educação e Esporte

Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Votação Única

Indicação Nº 122/2025

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que seja estudada, por meio da Secretaria de Educação, a implantação de aulas de Tecnologia, com Introdução à Programação Básica e Segurança Digital, nas escolas municipais de Balneário Camboriú, como atividade complementar para os alunos do Ensino Fundamental II. (Vereadora Mirim Rahaf Al Suodi).

Educação e Esporte

Rahaf Mutasim Khalil Al suodi

Votação Única

Indicação Nº 123/2025

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que sejam adquiridos novos instrumentos musicais para a banda do C.E.M. Giovania de Almeida. (Vereadora Mirim Luz Mutto)

Educação e Esporte

Luz Valentina Mutto

Votação Única

Indicação Nº 124/2025

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que proporcione às escolas de Balneário Camboriú atendimentos psicológicos regulares, garantindo a presença contínua de profissionais de psicologia, e não apenas atendimentos esporádicos. (Vereador Mirim Lucca Misiti)

Educação e Esporte

Lucca Carvalho Misiti

Votação Única

Indicação Nº 125/2025

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que através da Secretaria Municipal de Educação estudem a viabilidade de implantar novos projetos escolares nas instituições municipais de ensino, voltados ao desenvolvimento pessoal, social e acadêmico dos alunos.(Vereadora Mirim Betina dos Santos)

Educação e Esporte

Betina dos Santos de Souza

Votação Única

Indicação Nº 117/2025

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que estude a possibilidade de criar uma sede própria para a Banda Municipal, garantindo um espaço adequado para ensaios, aulas e atividades. (Vereadora Mirim Valentina de Arimateia)

Obras e Infraestrutura

Valentina de Arimateia da Silva

Votação Única

Indicação Nº 126/2025

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a limpeza e remoção das pichações presentes no novo muro do Centro Educacional Municipal Ivo Silveira, preservando sua boa aparência e garantindo a conservação do espaço escolar. (Vereador Mirim Johan Lopez)

Obras e Infraestrutura

Johan Franchesco Brizuela Lopez

Votação Única

Indicação Nº 127/2025

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à secretaria competente a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Jardim dos Estados C, localizada na lateral do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú. (Vereador Mirim Johan Lopez)

Obras e Infraestrutura

Johan Franchesco Brizuela Lopez

Votação Única

Indicação Nº 121/2025

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, o fortalecimento das políticas para pessoas em situação de rua, ampliando as ações do centro de acolhimento com oficinas de qualificação profissional, acompanhamento psicológico, banco de oportunidades de emprego e atividades educativas sobre higiene, assegurando dignidade e chances reais de reinserção social. (Vereadora Mirim Betina dos Santos)

Saúde e Assistência social

Betina dos Santos de Souza

Votação Única

Pauta da Sessão Ordinária de 11/12/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 27/11/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 16/10/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 18/09/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 21/08/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 16/07/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 12/06/2025 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 12/12/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 21/11/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 24/10/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 19/09/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 22/08/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 18/07/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 20/06/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 23/05/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 18/04/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 21/03/2024 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 07/12/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 23/11/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 19/10/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 21/09/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 24/08/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 13/07/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 22/06/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 18/05/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 20/04/2023 15:30

Pauta da Sessão Ordinária de 16/03/2023 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 16/02/2023 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 15/12/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 17/11/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 27/10/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 15/09/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 18/08/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 21/07/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 23/06/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 26/05/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 28/04/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 17/03/2022 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 16/12/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 25/11/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 21/10/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 16/09/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 19/08/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 15/07/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 17/06/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 20/05/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 22/04/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 18/03/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 18/02/2021 16:00

Pauta da Sessão Ordinária de 15/12/2020 16:00